Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 10:00
Encerramento: 14/10/2019 - 13:17



Mesa Diretora
Presidente: Paulo César / PATRIOTA
1º Vice-Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: França / PRB
1º Secretário: Nildinho / PATRIOTA
3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique do Timbú / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2019
Turno: Único
Autores: França, Dadá
Situação: Arquivado
Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo

Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: França
Situação: Arquivado
Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Encaminhado às Comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Situação: Arquivado
Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.

Encaminhado às Comissões
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Situação: Arquivado
Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências

Encaminhado às Comissões
5 - Requerimento nº 584 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
Situação: Arquivado
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Timbú, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
6 - Requerimento nº 585 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
Situação: Arquivado
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Olho D’água, na forma que indica

Encaminhado ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 586 de 2019
Autores: Nildinho, Dadá, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá
Situação: Arquivado
Requer um estudo de viabilidade para a implantação de ciclofaixas nas Avenidas Cícero Sá, Eusébio de Queiroz, Xára Barroso e Santa Cecília, no trecho duplicado, na forma que indica

Encaminhado ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 587 de 2019
Autores: Nonato Xilito, Dadá
Situação: Arquivado
Requer a realização de um mutirão contra o Calazar no período de 11 a 14 de novembro de 2019 na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 588 de 2019
Autores: Neila de Castro Sá, Chico do Posto, Elenilson de Abreu, França, Henrique do Timbú, Nildinho
Situação: Arquivado
Requer providência a fim de viabilizar a criação de gratificação especial para auxiliares de sala e secretários escolares.

Encaminhado ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 589 de 2019
Autores: Tarcizinho, Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer um estudo de viabilidade por parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) para transformar a Rua Santa Adélia em sentido único de trânsito e de estacionamento, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 590 de 2019
Autor: Tarcizinho
Situação: Arquivado
Requer a recuperação do canteiro central da Avenida Airton Senna, nos bairros Centro e Autódromo, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 591 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
Situação: Arquivado
Requer uma operação tapa buracos e a consequente limpeza da Rua Francisco Fernandes, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 592 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer as providências necessárias para limpeza da Rua Artur Chagas Filho, no bairro Parque Havaí, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 593 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer a manutenção nos refletores da Areninha, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 594 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua César Sá, no bairro Coaçú, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 595 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer a manutenção do prédio e troca de todos os equipamentos da Unidade Básica de Saúde da Família do Parque Havaí, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 596 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer providências quanto a remoção dos postes que se encontram no meio da Rua Vereda Tropical, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 597 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica

Encaminhado ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 598 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer a implantação de recuo para embarque e desembarque de alunos em frente o C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 599 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 600 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer o conserto de trecho pavimentado e o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilon Gurgel do Amaral, no bairro Coaçú, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 601 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer a abertura definitiva da Rua Paraíso, na comunidade de Quadras, no bairro Coaçú, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
23 - Requerimento nº 602 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica

Encaminhado ao Poder Executivo
24 - Requerimento nº 603 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer a realização de estudos com o objetivo de implantar a sinalização de faixa de pedestres na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, próximo à Rua Maria Teixeira Joca, que dar acesso a EEEP Eusébio de Queiroz, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
25 - Requerimento nº 604 de 2019
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
26 - Requerimento nº 608 de 2019
Autores: Dadá, França
Situação: Arquivado
Requer que seja feito um convite especial ao Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH NACIONAL, Manoel Cardoso Linhares, para tratarmos e debatemos acerca do turismo no município Eusébio, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
27 - Requerimento nº 609 de 2019
Autores: Dadá, Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer a retirada da caixa d'água e consequente desobstrução da Rua Francisco Adelmo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
28 - Requerimento nº 610 de 2019
Autores: Dadá, Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer a formalização de um protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o Sr. Adelmo Aquino para a limpeza, terraplanagem e adequações viárias e infraestruturais da "Vila do Adelmo" para a construção de moradias no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
29 - Requerimento nº 611 de 2019
Autor: Dadá
Situação: Arquivado
Requer a urgente colocação das placas indicativas das vias do bairro Urucunema, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo
30 - Requerimento nº 612 de 2019
Autores: Dadá, Tarcísio da Cultura
Situação: Arquivado
Requer a urgente substituição das lâmpadas queimadas dos bairros Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.

Encaminhado ao Poder Executivo



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique do Timbú / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo César
Situação: Arquivado
Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica.

Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Wanda
Situação: Arquivado
Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.

Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Situação: Arquivado
Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo

Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Wanda
Situação: Arquivado
Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Situação: Arquivado
Oficializa a denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Aprovado
6 - Requerimento nº 605 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer informações sobre quando será entregue o Centro Especializado em Reabilitação, no bairro Parque Havaí, que havia como data prevista para término da obra em 25/02/2016, na forma que indica.

Rejeitado
Os Vereadores Chico do Posto, Tarcizinho, Wanda, Tarcísio da Cultura e Elenilson de Abreu votaram a favor.
7 - Requerimento nº 606 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer informações sobre a que se refere a tubulação que está sendo realizada na Rua Pioneira, no bairro Parque Havaí, na forma que indica.

Rejeitado
Os Vereadores Chico do Posto, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura e Elenilson de Abreu votaram a favor.
8 - Requerimento nº 607 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Situação: Arquivado
Requer informações sobre qual o objetivo e motivos que está sendo realizado uma obra de aterramento nas imediações do Rio Coaçú, no bairro Autódromo, na forma que indica.

Rejeitado
Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram a favor.
9 - Requerimento nº 613 de 2019
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Situação: Arquivado
Requer que seja outorgado a comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Riamburgo Ximenes de Farias Junior e dá outras providências

Aprovado
10 - Requerimento nº 614 de 2019
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Situação: Arquivado
Requer que seja outorgado a comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Gabriele Luciano Aceto e dá outras providências

Retirado de pauta a pedido do autor



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Posto

2 - Tarcizinho

3 - Dadá

4 - Tarcísio da Cultura




Ocorrências da Sessão

Utilizou da palavra a sra. Ângela Ostritz, representante da Fiocruz que se manifestou acerca da Feira com Conhecimento e outros eventos associados com várias instituições, convidado a todos a se fazerem presentes.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
1 - Chico do Posto / PROS

2 - Dadá / PATRIOTA