26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/10/2019 Encerramento: 14/10/2019
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2019
Autores: França, Dadá
Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo
Arquivado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2019
Autor: França
Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2019
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências
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5 - Requerimento nº 584 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Timbú, na forma que indica.
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6 - Requerimento nº 585 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Olho D’água, na forma que indica
Arquivado
7 - Requerimento nº 586 de 2019
Autores: Nildinho, Dadá, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá
Requer um estudo de viabilidade para a implantação de ciclofaixas nas Avenidas Cícero Sá, Eusébio de Queiroz, Xára Barroso e Santa Cecília, no trecho duplicado, na forma que indica
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8 - Requerimento nº 587 de 2019
Autores: Nonato Xilito, Dadá
Requer a realização de um mutirão contra o Calazar no período de 11 a 14 de novembro de 2019 na forma que indica.
Arquivado
9 - Requerimento nº 588 de 2019
Autores: Neila de Castro Sá, Chico do Posto, Elenilson de Abreu, França, Henrique do Timbú, Nildinho
Requer providência a fim de viabilizar a criação de gratificação especial para auxiliares de sala e secretários escolares.
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10 - Requerimento nº 589 de 2019
Autores: Tarcizinho, Chico do Posto
Requer um estudo de viabilidade por parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) para transformar a Rua Santa Adélia em sentido único de trânsito e de estacionamento, na forma que indica.
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11 - Requerimento nº 590 de 2019
Autor: Tarcizinho
Requer a recuperação do canteiro central da Avenida Airton Senna, nos bairros Centro e Autódromo, na forma que indica.
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12 - Requerimento nº 591 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
Requer uma operação tapa buracos e a consequente limpeza da Rua Francisco Fernandes, no bairro Coaçu, na forma que indica.
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13 - Requerimento nº 592 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer as providências necessárias para limpeza da Rua Artur Chagas Filho, no bairro Parque Havaí, na forma que indica.
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14 - Requerimento nº 593 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a manutenção nos refletores da Areninha, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
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15 - Requerimento nº 594 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua César Sá, no bairro Coaçú, na forma que indica.
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16 - Requerimento nº 595 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a manutenção do prédio e troca de todos os equipamentos da Unidade Básica de Saúde da Família do Parque Havaí, na forma que indica.
Arquivado
17 - Requerimento nº 596 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer providências quanto a remoção dos postes que se encontram no meio da Rua Vereda Tropical, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
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18 - Requerimento nº 597 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica
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19 - Requerimento nº 598 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a implantação de recuo para embarque e desembarque de alunos em frente o C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Arquivado
20 - Requerimento nº 599 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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21 - Requerimento nº 600 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer o conserto de trecho pavimentado e o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilon Gurgel do Amaral, no bairro Coaçú, na forma que indica.
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22 - Requerimento nº 601 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a abertura definitiva da Rua Paraíso, na comunidade de Quadras, no bairro Coaçú, na forma que indica.
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23 - Requerimento nº 602 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na Rua Paraíso, no bairro Coaçú, na forma que indica
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24 - Requerimento nº 603 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a realização de estudos com o objetivo de implantar a sinalização de faixa de pedestres na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, próximo à Rua Maria Teixeira Joca, que dar acesso a EEEP Eusébio de Queiroz, na forma que indica.
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25 - Requerimento nº 604 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Santa Catarina, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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26 - Requerimento nº 608 de 2019
Autores: Dadá, França
Requer que seja feito um convite especial ao Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH NACIONAL, Manoel Cardoso Linhares, para tratarmos e debatemos acerca do turismo no município Eusébio, na forma que indica.
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27 - Requerimento nº 609 de 2019
Autores: Dadá, Chico do Posto
Requer a retirada da caixa d'água e consequente desobstrução da Rua Francisco Adelmo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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28 - Requerimento nº 610 de 2019
Autores: Dadá, Chico do Posto
Requer a formalização de um protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o Sr. Adelmo Aquino para a limpeza, terraplanagem e adequações viárias e infraestruturais da "Vila do Adelmo" para a construção de moradias no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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29 - Requerimento nº 611 de 2019
Autor: Dadá
Requer a urgente colocação das placas indicativas das vias do bairro Urucunema, na forma que indica.
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30 - Requerimento nº 612 de 2019
Autores: Dadá, Tarcísio da Cultura
Requer a urgente substituição das lâmpadas queimadas dos bairros Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Autor: Paulo César
Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2019
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo
Arquivado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
Oficializa a denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
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6 - Requerimento nº 605 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer informações sobre quando será entregue o Centro Especializado em Reabilitação, no bairro Parque Havaí, que havia como data prevista para término da obra em 25/02/2016, na forma que indica.
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7 - Requerimento nº 606 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer informações sobre a que se refere a tubulação que está sendo realizada na Rua Pioneira, no bairro Parque Havaí, na forma que indica.
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8 - Requerimento nº 607 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer informações sobre qual o objetivo e motivos que está sendo realizado uma obra de aterramento nas imediações do Rio Coaçú, no bairro Autódromo, na forma que indica.
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9 - Requerimento nº 613 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer que seja outorgado a comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Riamburgo Ximenes de Farias Junior e dá outras providências
Arquivado
10 - Requerimento nº 614 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer que seja outorgado a comenda Eusébio de Queiroz ao Senhor Gabriele Luciano Aceto e dá outras providências
Arquivado